TRT-RO/AC fecha Semana da Execução com 8,7 milhões em acordos e beneficia mais de 2 mil pessoas
Segundo balanço final, índice de conciliação alcançou 61% dos processos analisados.
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre fechou a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 19 a 23 de setembro, com R$ 8.761.605,67 em acordos, e 2.151 pessoas beneficiadas.
No total, foram realizadas 931 audiências e 569 acordos homologados, com o envolvimento de juízes e servidores de 28 Varas do Trabalho e do Juízo Auxiliar de Solução de Conflitos, Precatórios e Apoio à Execução (Jasconpe). Do montante, R$ 542.553,79 foram recolhidos aos cofres da Previdência Social e R$ 42.122,96 em Imposto de Renda para a Receita Federal.
Os dados são do relatório final da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que registrou um aumento do percentual de acordos homologados em relação a 2015. Das 1.222 audiências realizadas ano passado, 46% dos casos foram conciliados, enquanto na recente edição alcançou 61%.
Mais de 8.500 acordos foram homologados e quase R$ 526 milhões arrecadados em todo o Brasil durante a 6ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, mutirão nacional coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando o acordo ou a sentença não foi voluntariamente cumpridos pela parte devedora.
Destaques
O mutirão realizado pelo Jasconpe com os processos das empresas Vigher Serviços de Segurança Ltda e Agropecuária Mamoré Ltda protagonizou o maior número de audiências realizadas e conciliadas do Regional no período. Das 238 audiências, somente duas não terminaram com acordo.
Sob a coordenação do juiz do Trabalho Edilson Carlos de Souza Cortez, foram solucionadas mais de 200 ações trabalhistas, em uma sala de audiência montada exclusivamente no Auditório do Edifício-sede, em Porto Velho (RO). Os trabalhos, muitas vezes, esticaram-se para a parte da noite, com conciliações até às 22h.
"Podemos resumir que foi um sucesso, pois mais uma vez a gente chamou a sociedade para a pacificação social que é o objetivo da conciliação, que na Justiça do Trabalho não é um meio alternativo de solução de conflitos e, sim, a principal forma de extinção dos processos e das lides, principalmente na execução", avaliou o magistrado em entrevista concedida nesta terça-feira (27/09) ao Programa Jornada do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Edilson Cortez ressaltou ainda a iniciativa de criação dos núcleos de solução de conflitos ou de apoio à execução pelo CSJT. "Isso trouxe ao Regional uma outra configuração, uma possibilidade de centralização de processos dos maiores devedores e com isso fazer um trabalho mais intensivo", explicou.
Ao falar dos vários obstáculos que contribuem para que a execução trabalhista seja considerada um dos grandes gargalos da Justiça do Trabalho, Cortez evidenciou as diversas ferramentas eletrônicas que hoje são aliados importantes para que se consiga encontrar patrimônio do devedor e facilitar o cumprimento das obrigações. "Em nosso TRT temos um ótimo índice de resolução dos processos de execução. Se considerar o estoque de pouco mais de 20 mil processos na execução e entra a cada ano 37 mil novas ações, então vemos que temos um número inferior de execução", afirmou.
Durante a Semana, a Jasconpe também realizou audiências utilizando o sistema de videoconferência e o hangouts com partes que estavam em municípios do interior de Rondônia e Acre, além da capital Rio Branco. "Além de aproximar o jurisdicionado do juiz da causa, o uso das ferramentas tecnológicas traz uma economia muito grande, até porque exercemos a jurisdição em dois estados da federação. Isso facilitou para um maior acesso à justiça que redundou na realização de acordos", enfatizou o magistrado.
Ranking
Entre as Varas do Trabalho, Rolim de Moura (RO) se destacou com o maior valor conciliado. Foram 46 audiências realizadas e 29 acordos homologados, totalizando R$ 675.785,60.
Em segundo lugar, a 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC) conciliou R$ 621.596,59, com 21 audiências e 13 acordos. Na sequência vem a 1ª Vara de Ariquemes (RO), com R$ 588.493,19 arrecadados, 20 audiências realizadas e 13 acordos.
A Vara que mais conciliou foi a de Epitaciolândia (AC), com 30 acordos. A que mais realizou audiências foi a 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), 77.
Na capital de Rondônia, a melhor colocada foi a 3ª Vara do Trabalho, com R$ 557.287,89 conciliados.
Ascom/TRT14