Verificação das assinaturas dos sistemas que vão ser usados no 2º turno será neste sábado (29)
O procedimento, previsto na Resolução 23.458/2015, também foi realizado antes do primeiro turno das eleições.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai realizar neste sábado (29), às 10h, a conferência das assinaturas dos sistemas de gerenciamento e totalização de votos para o segundo turno do pleito. Na prática, o TSE vai verificar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados digitalmente pelo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em solenidade realizada em setembro. O procedimento, previsto na Resolução 23.458/2015, também foi realizado antes do primeiro turno das eleições.
A verificação dos sistemas eleitorais ocorre em três etapas. Primeiro é feita uma apresentação dos softwares envolvidos. Em seguida, o programa de verificação de assinaturas é enviado remotamente aos equipamentos dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais para validação dos sistemas instalados. Por último, verifica-se o Sistema de Gerenciamento da Totalização. Durante a cerimônia também é feita a conferência da autenticidade das assinaturas das entidades que assinaram digitalmente os sistemas eleitorais.
Entenda o procedimento
De 29 de agosto a 6 de setembro, o TSE realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, ocasião em que as versões finais dos programas a serem usados no pleito foram apresentadas aos representantes dos partidos políticos, das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP), entre outros.
Depois da apresentação às entidades citadas, os sistemas eleitorais são assinados digitalmente. A cerimônia de assinatura foi realizada no dia 6 de setembro, no edifício-sede do TSE, em Brasília. Na ocasião, esses sistemas foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento.
Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguiu para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O conteúdo dessas mídias foi usado para carregar as urnas eletrônicas usadas no pleito.
Primeiro turno
No dia 1º de outubro, o TSE realizou a verificação de assinatura dos Sistemas de Gerenciamento, Preparação e Receptor de Arquivos de Urna das Eleições 2016. Autoridades do Ministério Público, da OAB e de outras entidades compareceram à solenidade. Os partidos políticos, no entanto, não enviaram qualquer representante para acompanhar o procedimento.
JC/TC