Na origem, trata-se de mandado de segurança no qual foi questionada decisão do presidente do TJ-SP que extinguiu pedido de sequestro com fundamento na Emenda Constitucional 62/09.

Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação pedindo que o STF declarasse constitucionais todos os pontos da lei.

“O futuro da PEC 300 é igualar o salário oficial da Policia Militar, Civil e dos bombeiros a R$ 3,5 mil. Atualmente, eles ganham em torno de R$ 2 mil. Em alguns estados, ganham menos".

Para Marco Maia, preswidente da Câmara Federal, o Congresso não pode definir quanto os estados devem pagar aos seus servidores.

Por Silvio M. Santos – Zekatraca

Confira a programação dos blocos na capital.

Desfile do maior bloco de carnaval de rua da região Norte é na semana que vem.

Nos bastidores, o partido trabalha com a possibilidade de lançar o ex-vereador Bosco da Federal como pré-candidato a prefeito de Porto Velho.

O trabalhador afirmou que as revistas eram realizadas diariamente não apenas pelos detectores de metais no corpo, mas também com revista de bolsas e até mesmo nas partes íntimas.

...os próprios cidadãos que dizem se preocupar com o planeta colocam dificuldades para separar o seu lixo doméstico e deixar de usar sacolas plásticas.

Também em Porto Velho, os professores Guilherme Baldan, Sergio William e Waltenberg participaram da mesa redonda entre João Dornelles e os alunos da EMERON.

O governador Confúcio Moura disse concordar com a pauta de reivindicações e ser consciente dos baixos salários na educação

As provas objetivas para nível médio serão aplicadas no período da manhã. Os candidatos deverão chegar ao local do exame a partir das 7h (horário local).

A AMPRO e a AMPCON reiteram que a atuação dos Procuradores de Contas sempre pautou-se pelo respeito irrestrito à lei...

Além da PEC 300, a greve dos policiais na Bahia colocou na pauta do Congresso uma série de matérias sobre a regulamentação do direito de greve em serviços essenciais.

Todos os dias são criados uma dezena de novos sindicatos no Brasil, a grande maioria sem representar ninguém.

A liminar foi obtida por meio de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha.

As palestras a serem ministradas pelo Ministério Público terão como temas a vedação ao bullying e cyberbullying.

Glauber reclamou no STF sobre a decisão do desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou prestar informações dos autos no qual ele aparece com investigado.

Valdemir Caldas