Após promover uma profunda reestruturação administrativa e financeira do sindicato e colecionar várias conquistas em lutas contra o Governo da Cooperação, o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia, Anderson Pereira, se afastou do cargo nesta quarta-feira (05) em cumprimento à legislação eleitoral, já que pretende concorrer ao pleito deste ano. Em seu lugar, assume o atual vice-presidente, Sidney Julio de Andrade, que é agente penitenciário em Ariquemes e até então presidia a Associação dos Servidores Penitenciários no município.

Ao longo de 3 anos e três meses de atividade sindical, período que comandou o maior movimento grevista já registrado no Sistema Prisional e Socioeducativo do Estado (58 dias), Anderson ganhou destaque e respeito no meio sindical por saber conduzir as negociações e conquistar importantes vitórias no Judiciário, as quais tiveram reflexo direto na valorização dos servidores.


“O servidor penitenciário, sem dúvida, era uma das classes do funcionalismo público mais massacradas nos últimos 20 anos. Conseguimos mudar esse quadro. Contudo, muito ainda pode ser feito, não somente para os penitenciários, como também para os servidores públicos em geral”, explicou Pereira ao justificar a sua opção de disputar a corrida eleitoral.

REMUNERAÇÃO
Uma das principais conquistas foram alcançadas com o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações, aprovado e sancionado após luta judicial. Com o novo Plano foram implantados aos vencimentos alguns auxílios fruto de acordos anteriores conquistados em batalhas junto ao Governo, dobrando praticamente os salários.

Também graças às ações na Justiça, o Singeperon vem alcançando êxito em melhorias salarias, a exemplo do auxílio alimentação e outros. Há também luta para adequação de verbas, a exemplo do adicional de insalubridade, visto que existem diferenças entre os próprios servidores, o que é classificado por Anderson como “um verdadeiro desrespeito dos parlamentares que possibilitaram essas injustiças mediante aprovação de determinadas leis”. Pereira explica que a LC 528/2009, que extinguiu a base de cálculo do referido adicional sobre o vencimento, contém graves vícios formais que contrariam o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e Constituição Estadual.

“Uma das principais bandeiras de luta que o Singeperon continuará encampando é acabar com as disparidades salariais dentro da categoria, onde alguns recebem benefícios em contraponto de outros”, ressaltou Anderson.

DESTAQUE NACIONAL

Como diretor e membro da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Anderson Pereira aproximou a categoria das lutas em Brasília e foi uma das principais forças no cenário nacional.

Seja por meio de acampamentos, manifestações e até mesmo intervenções junto ao Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Ministérios, Pereira foi uma das principais vozes da classe em bandeiras como o porte de arma fora de serviço, que somente aguarda a sanção presidencial, transposição e regulamentação da profissão de agente penitenciário. Neste último, fez parte do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério da Justiça que traçou as bases do que pode vir a ser o marco regulatório da profissão em todo o Brasil.

Sobre o Porte de Arma, Anderson Pereira conquistou também no estado a aprovação de lei autorizando o porte fora de serviço para o agente penitenciário, com base na Lei Federal nº 10.826.

TRANSPOSIÇÃO
Juntamente com os demais sindicatos do estado, a luta pela transposição dos servidores para a União foi uma constante desde o início da gestão. Na capital federal, o líder sindical participou ativamente, junto com os servidores, na maior caravana já registrada em Rondônia pela busca do direito. Também atuou em todos os processos de negociação e pressão pela efetiva transposição.

Vários agentes penitenciários já figuraram nas duas primeiras listas publicadas pelo Governo Federal, graças à agilidade na entrega dos documentos viabilizada pelo Singeperon junto aos filiados interessados.

DENÚNCIAS
Com uma postura combativa, Anderson Pereira não se esquivou de fazer reiteradas denúncias pela falta de condições de trabalho, sucateamento de unidades e viaturas, baixo efetivo de pessoal e até mesmo o descumprimento do Estado frente ao Pacto de Melhorias firmado junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Pereira recorda que a vitória mais significativa foi a denúncia ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Joaquim Barbosa, que na época da greve determinou ao Governador Confúcio Moura que se manifestasse em 48h sobre a intervenção militar nos presídios e outros pontos levados ao STF pessoalmente por Anderson.