O governador Confúcio Moura disse que o Estado de Rondônia duplicará sua riqueza em cinco anos no momento em que regularizar totalmente as pequenas e médias propriedades rurais. Ele anunciou que irá articular alterações na Medida Provisória 756, de 23 de dezembro de 2016, que dispõe sobre regularização fundiária e urbana em todo o Brasil, para que o trabalho do programa federal Terra Legal tenha mais agilidade.

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a mudança, vamos, com absoluta certeza, dar um salto incrível no estado, nos próximos dois anos”, disse Confúcio Moura, após participar do ato de hasteamento da bandeira do estado, na manhã dessa quarta-feira (4), quando Rondônia completou 35 anos de instalação como estado.

Em junho de 2016 foram entregues títulos rurais em Theobroma

Confúcio Moura disse que existem impedimentos na regularização fundiária que passam por conflitos entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Terra Legal. “Queremos facilitar o trabalho do Terra Legal. Têm impedimentos na regularização, que são as chamadas cláusulas resolutivas envolvendo documentos antigos que o Incra expedia. Eliminando essas cláusulas, com certeza a regularização fluirá mais, iremos reduzir as ações judiciais, as quais serão devolvidas para área administrativa. Aí vamos resolver muita coisa”, afirmou.

O governador lembrou como um componente diferenciado e que “nenhum outro estado brasileiro tem” a existência de cerca de 100 mil pequenas e médias propriedades rurais, que amplamente documentadas favorecem os indicadores sociais e econômicos de Rondônia.

“Vamos reduzir o crime, a violência rural, os conflitos agrários e aumentar a riqueza, o patrimônio, o recurso de captação nos bancos e aumentar a produção”, avaliou, acrescentando que a agricultura familiar deve ser estimulada porque é fonte de produção de alimentos no dia a dia e geradora de emprego para muitas pessoas.

 

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Fonte
Texto: Mara Paraguassu
Fotos: Esio Mendes