MP investiga servidores e oito deputados de Rondônia por desvio de verbas

Segundo o MP, o dinheiro público era desviado dos cofres do governo de Rondônia para realização de shows e festas pagas com recursos de emendas parlamentares.

Publicada em 15 de December de 2014 às 20:19:00

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O subchefe da Casa Civil, Paulo Werton Joaquim dos Santos, é um dos quatro servidores públicos de Rondônia afastados do cargo por suspeita de envolvimento com suposto esquema de desvio de verbas públicas. Santos é irmão do empresário José Joaquim dos Santos, conhecido como Zezinho da Maria Fumaça. José Joaquim é investigado pela Operação Zagreu e foi detido esta manhã, em caráter temporário. Os demais servidores afastados por supostamente facilitarem as fraudes trabalham na Superintendência de Esportes e Lazer (Secel) e na Assembleia Legislativa.

Oito deputados estaduais, além de servidores da Superintendência Estadual de Esportes e Lazer (Secel), também estão sendo investigados. Os nomes dos parlamentares que podem estar envolvidos com o esquema não foram divulgados. Os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) querem, antes, esclarecer se os deputados tinham conhecimento e se beneficiavam de alguma forma do esquema ou se agiam lícitamente ao beneficiar determinadas associações e entidades com as emendas.

Segundo o MP, o dinheiro público era desviado dos cofres do governo de Rondônia para realização de shows e festas pagas com recursos de emendas parlamentares. Ainda de acordo com o MP, algumas das instituições contempladas pelas emendas não tinham sede própria, nem estrutura e know-how para organizar eventos, servindo de fachada para o esquema. Os promotores garantem ter encontrado indícios de que os serviços eram terceirizados para outras empresas e que Zezinho da Maria Fumaça era o principal beneficiário do repasse. Só neste ano, ao menos quatro das entidades investigadas foram contempladas com R$ 3,7 milhões em emendas parlamentares. Deste valor, o MP conseguiu bloquear a liberação de R$ 1,4 milhão.

Durante entrevista à imprensa, o procurador-geral de Justiça de Rondônia, Heverton Alves Aguiar, informou que falhas em projetos eram ignoradas. Ressaltou que a aplicação do dinheiro liberado por meio das emendas parlamentares não era fiscalizado e a análise da prestação de contas também tinha problemas.

A chamada Operação Zagreu é um desdobramento da Operação Baco, deflagrada em Ouro Preto do Oeste (Rondônia ), em maio deste ano. Com base nas investigações, o Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu três mandados de prisão e seis de busca e apreensão, além de autorizar a suspensão de servidores de funções públicas, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade de bens e outras medidas cautelares.