Esta frase é de um dos mais importantes advogados do Brasil, preocupado com as decisões que buscam dar satisfação e não fazer justiça. E ele referia-se a dois casos conhecidos: a prisão de Paulo Maluf, sob a alegação de coagir testemunha, quando a dita testemunha era o outro réu do processo. O STF mandou soltar Maluf e ainda deu um pito no juiz. A prisão de Suzane por ela ter sido orientada pelo advogado a chorar diante das câmeras globais. Incluiria como exemplo local a vergonhosa prisão de Carlão por porte de arma. Outro pito do STF.

Ora, qualquer iniciante em Direito sabe que o réu pode mentir e tudo fazer para prevalecer sua tese. Com o MP é a mesma coisa. Promotores distorcem provas e fatos para favorecer a acusação. A verdade no Direito tem três faces, a da defesa, a da acusação e a do Juiz. Cada um tenta impor a sua e o Juiz decide qual é a verdade verdadeira.

Todo este preâmbulo é para entrar numa questão que muito me preocupa: a força da prostituta aliada a presunção da culpa. Esta mistura é violenta para a cidadania e agride direitos elementares do ser humano, como sua imagem.

Refiro-me a questão da anulação de um concurso para juiz por suspeita de favorecimento. Citam-se nomes dos “favorecidos” e de quem os “favoreceu”, manchando sua reputação. Não há prova de fraude, nem mesmo uma denuncia, uma fofoca que seja. Mas alguém suspeitou de algo e mesmo sem provas tomou a decisão como se ali houvesse um fato comprovado, uma fraude inquestionável.

A suspeita fala mais do que provas. Julga-se pelo que se imagina – e a imaginação revela alma e caráter desta pessoa. A essência do Direito está sendo prostituída: suspeitas são tratadas como provas, réus como condenados e condenados como bichos.

E o mais preocupante de tudo isso é ver magistrados curvando-se diante da prostituta, e contribuindo com a manchete do jornal do dia seguinte. Dane-se a presunção de inocência. Ausência de prova não é ausência de culpa, mas também ausência de prova não pode ser prova de culpa.

Que a Justiça de Rondônia sinta a dor das injustiças e das decisões teatrais – como sentiu na operação dominó. A anulação deste concurso é mais uma violência contra o Judiciário. Entretanto, é uma oportunidade de reflexão de seus membros para que aqui na terra de Rondon a prostituta não leve juizes para cama e a presunção de inocência seja respeitada. A dor é uma ótima oportunidade para aprender. Principalmente quando a dor é causada pela injustiça.

Mateus 7. “ Com a mesma medida que julgares, será julgado”