Plenário derruba veto do prefeito e mantém abono de R$ 300 aos profissionais da educação

Valdemir Caldas

Publicada em 26 de April de 2016 às 17:56:00

Como a coluna já havia antecipado, o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), vetou a emenda apresentada pelos vereadores José Wildes e Fátima Ferreira, ao projeto de lei complementar nº. 834/2016, de autoria do executivo municipal, concedendo um abano de R$ 300 aos profissionais da educação.

Ao justificar o veto, Nazif disse que a proposta fere o inciso II, do art. 65, da Lei Orgânica Municipal, que atribuiu ao prefeito a iniciativa privativa de conceder reajuste aos servidores, dentre outras prerrogativas. Por isso, pediu que a Câmara não somente apreciasse como também aprovasse o veto parcial, em regime de urgência, só para sacanear com os servidores.

Mas acabou dando com os burros n’água. Na sessão desta segunda-feira (25), porém, o plenário mandou às favas o veto de Nazif. O placar foi de 11 votos pela rejeição, seis pela manutenção, uma abstenção e duas ausências de plenário.

Pela derrubada, votaram os vereadores Sid Orleans, José Wildes de Brito, Fátima Ferreira, Alan Queiroz, Edmilson Lemos, Édmo Ferreira, Ana Maria Negreiros, Ellis Regina, Junior Siqueira, Everaldo Fogaça e Claudio da Padaria. Contra: Jair Montes, Edwilson Negreiros, Eduardo Rodrigues, Cabo Anjos, José Iraci Macário e Delso Moreira. O vereador Marcelo Reis absteve-se. Ausentes: Márcio do Sintetuperon e Chico Lata.

De acordo com a Lei Orgânica, o prefeito tem 48 horas para promulgar a lei. Caso contrário, caberá ao presidente da Câmara fazê-lo e, se este não o fizer, o primeiro vice-presidente o fará.