Primeiro Tribunal do Júri e Comarca de Vilhena divulgam sessões de julgamento

O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho realizará 15 sessões de julgamentos entre os dias 8 de agosto e 1º de setembro, com início às 8h30min.

Publicada em 09 de August de 2016 às 13:30:00

Responsáveis pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, o 1º Tribunal do Júri de Porto Velho e o Tribunal do Júri da comarca de Vilhena divulgaram as sessões de julgamento durante o mês de agosto e setembro deste ano.

O 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho realizará 15 sessões de julgamentos entre os dias 8 de agosto e 1º de setembro, com início às 8h30min. As sessões são presididas pelo juiz de Direito Ênio Salvador Vaz, titular da vara, que será o responsável pela prolação da sentença, com absolvição ou condenação. Essa decisão é dada pelos jurados: sete pessoas sorteadas no início de cada sessão de julgamento. A acusação é feita pelo Ministério Público Estadual e mais da metade dos réus serão defendidos pela Defensoria Pública.

Já Vilhena, realizará 10 sessões de julgamentos no período de 29 de agosto a 2 de setembro, e de 12 a 16 de setembro, com início às 9 horas. As sessões são abertas ao público e os acadêmicos de Direito que tenham interesse em acompanhar as sessões devem comparecer antes do início do julgamento.

Veja a pauta completa dos júris:

Comarca de Porto Velho -1º Tribunal do Júri

08/08/2016

1) N.0002253-36.2014.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : SANDRO PEREIRA DE MEDEIROS

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. IV, c.c o art. 14, II, ambos do Código Penal

09/08/2016

2) N.0016367-43.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : VAGNER DE ARAÚJO BISPO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. II, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal

10/08/2016

3) N.0007992-53.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Ré : HELLEN CRISTINA VIANA DE CASTRO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, incs. I e IV, na forma do 29, ambos do Código Penal

15/08/2016

4) .0017982-05.2014.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ERICK RAMON RODRIGUES SARAIVA

ELSON PERES DA SILVA JÚNIOR

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO e

Dr. MAURO PEREIRA MAGALHÃES

Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal (Erick) e art. 121, caput, c.c 14, inc. II, c.c o 29, todos do Código Penal (Elson)

16/08/2016 – PRESO

5) N.0010257-28.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : JÚLIO RODRIGUES DE MOURA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, incs.III e IV, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal

17/08/2016

6) N.0011324-28.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : DARLAN CARLOS FERREIRA

Adv. : Dr. JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Art. 121, §2º, incs. I e IV (vítima Heliton) e art. 121, §2º, incs. I e IV, c.c. 14, inc. II (vítima Izaias), na forma do 29, todos do Código Penal

18/08/2016

7) N.0011521-80.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : JOSIANE PEREIRA DOS SANTOS

Adv. : Dr. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO

Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, do Código Penal

22/08/2016

8) N.0004541-20.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc.II, do Código Penal

23/08/2016

9) N.0000268-95.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : SIDNEY CARNEIRO DA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, incs. II e IV, do Código Penal

24/08/2016

10) N.0001800-07.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : IGOR BARBOSA SANTANA

Adv. : DR.JEREMIAS DE SOUZA LEITE

Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal

25/08/2016 – PRESO

11) N.0001502-78.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENO

Adv: Dr.GIULIANO DE TOLEDO VIECILI

Art. 121, § 2º, incs. IV e VI, do Código Penal

29/08/2016 – PRESO

12)N.0017559-11.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: UDIS CORREIA PASSOS e JOSUÉ PEDRO BROLLO

Adv: Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art.121, § 2º, incs. I e IV do Código Penal (UDIS) e art.121, § 2º, inc. IV, na forma do art.29, ambos do Código Penal (JOSUÉ)

30/08/2016- PRESO

13) N.0003205-44.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR e CÍCERA LEMOS ROCHA

Adv: Dr.ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Art.121, § 2º, incs. I e IV, na forma do art.29, ambos do Código Penal

31/08/2016 – PRESO

14) N.0004569-85.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : DONIZETE LOPES GARCIA

Adv. : Dr. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO

Art. 121, caput, do Código Penal

01/09/2016 - PRESO

15) N.0002695-31.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ALZENIR DE SOUZA CABRAL

Adv. :Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art.121, § 2º, inc.II, do Código Penal

Comarca de Vilhena – Tribunal do Júri     

  1. Data: 29/08/2016 às 9 horas
  2. Data: 30/08/2016 às 9 horas
  3. Data: 31/08/2016 às 9 horas
  4. Data: 01/09/2016 às 9 horas
  5. Data: 02/09/2016 às 9 horas
  6. Data: 12/09/2016 às 9 horas
  7. Data: 13/09/2016 às 9 horas
  8. Data: 14/09/2016 às 9 horas
  9. Data: 15/09/2016 às 9 horas
  10. Data: 16/09/2016 às 9 horas

Processo: 0089270-34.2005.8.22.0014

Artigo 121 caput, do código Penal

Réu: Célio da Silva Alves         

Defesa: Defensoria pública

Processo: 0000284-21.2016.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs.IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal

Ré: Patrícia de Souza Novais  

Defesa: Defensoria pública

Processo: 0069406-05.2008.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs.IV, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal

Ré: Tatiane Fernandes Sardinha

Defesa: Defensoria pública

Processo: 0034316-14.2000.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs.IV, c/c artigo 14, II (duas vezes), ambos do Código Penal

Réu: Edson Rogério Facicani 

Defesa: Dr. Márcio de Paula Holanda – OAB/RO

Processo: 0000547-53.2016.8.22.0014

Artigo 121, caput, do Código Penal

Réus: Rogério Soares da Silva Junior  

Defesa: Defensoria pública     

Processo: 0011345-69.2015.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs. I, II e IV, artigo 121, § 2º, incs. I e IV c/c artigo 14, II, (duas vezes) c/c artigo 29 e artigo 69, todos do Código Penal

Réus: Eber Maciel da Costa

Edson Marcelino da Silva

Defesa: Defensoria pública

Drª Aisla de Carvalho – OAB/RO 6619         

Processo: 0007888-67.2015.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs.II, c/c artigo 14, II (quatro vezes), do Código Penal

Réu: Miguel Batista da Silva    

Defesa: Dr. Saulo Henrique Mendonça Correia – OAB/RO – 5278

Dr. José Viana Alves – OAB/RO 2555

Processo: 0000809-03.2016.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs.III, e IV, do Código Penal

Réus: Fabrício Gonçalves da Silva

Adão Carlo Ribeiro

Wellington Junior Arruda de Souza      

Defesa: Defensoria pública

Dr. José Francisco Cândido – OAB/RO 234-A

Processo: 0000005-35.2016.8.22.0014

Artigo 121, § 2º, incs.III, e IV, do Código Penal

Réu: Vania Basílio Rocha

Defesa: Defensoria pública

Dr. José Francisco Cândido – OAB/RO 234-A

Processo: 0000592-57.2016.8.22.0014

Artigo 121, caput, do Código Penal

Réu: Abílio Neves Pereira

Defesa: Defensoria pública

Assessoria de Comunicação Institucional TJRO