/ GERAL /

00/00/0000 - 15h01min - Atualizado em 00/00/0000 - 15h01min

RONDÔNIA: SEDUC NEGA DESVIO DE RECURSOS DO FUNDEF

Seduc garante transparência com recursos do Fundef

O governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em face de denúncia publicada na mídia impressa, esclarece que não são verdadeiras as informações prestadas pelo senhor Domingos Borges da Silva, alegando que a Secretaria teria supostamente desviado recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundef), por meio de contrato firmado com a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.

De acordo com a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os valores empenhados pela Seduc para garantir a segurança das escolas da rede estadual, em contrato firmado com a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda, encontra-se dentro do percentual estabelecido pelas normas da LDB, conforme mostram relatórios internos em poder da Seduc.

O secretário de Educação de Rondônia, professor Edinaldo da Silva Lustoza, diferente do que informou o denunciante, esclareceu que os números apresentados pelo veiculo de comunicação que deu espaço à “suposta denúncia” são contraditórios, afirmando que, a Rocha Segurança e Vigilância Ltda, atende a rede estadual de ensino com um total de 385 postos, conforme contrato n° 104/PGE/2006 celebrado entre a Seduc e a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.

Ainda sobre os postos atendidos pela empresa, Lustoza esclarece que “os postos de 24 horas equivale a um total de quatro vigilantes e o de 12 horas, correspondem a um total de dois vigilantes”, observou o secretário, lembrando que a denúncia confunde postos atendidos e números de vigilantes contratados pela empresa prestadora de serviços. “È impossível que um vigilante fique 24 horas num posto de serviço, contrariando até mesmo à legislação trabalhista em vigor”, esclareceu Lustoza.

Segundo a direção da Rocha Segurança e Vigilância Ltda, a empresa informa que possui hoje 1.076 vigilantes cadastrados no Sistema de Segurança e Vigilância Privada (SISEV), conforme revelam documentos da Polícia Federal.

Em relação aos valores citados na matéria, a Seduc esclarece que os mesmo estão abaixo da a tabela do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão federal que regula os valores praticados em cada estados da Federação.

Diante das denúncias, a direção da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda informou que já buscou reparos junto à Justiça, ao considerar que as informações são inverídicas.

Em relação às certidões negativas apresentadas pela Rocha Segurança e Vigilância Ltda, a direção alega que se encontra em dia junto à Receita Federal, INSS, FGTS, Prefeitura e Fisco Estadual, conforme mostram documentos apresentados pelos diretores.

O secretário Edinaldo Lustoza, por outro lado, informa ainda que, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garante que vai ajuizar ação contra o denunciante, por entender que o mesmo falta com a verdade, ao caluniar, difamar e injuriar o trabalho sério, transparente e ético desenvolvido pela Seduc em benefício da educação rondoniense.

comentários

COMENTÁRIOS


publicidade
POLíCIA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 19:15:00

Três pessoas morrem em desmoronamento de garimpo em Rondônia

A perícia no local do acidente já terminou e concluiu que o desmoronamento de terra foi causado pelo trabalho de máquinas pesadas na área.

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 19:08:00

PAINEL POLÍTICO - ALAN ALEX

Diário da Amazônia complica campanha de Jaqueline.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 21/08/2014 ás 19:04:00

Combate à mão-de-obra infantil: Ação movida pelo MPT em Rondônia é julgada procedente

Ação Civil Pública movida pelo MPT no combate à mão-de-obra infantil é julgada procedente pela Justiça do Trabalho, que condenou em R$ 500 mil as empresas que vendem RONDOCAP em Rondônia.

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 18:20:00

PEC elimina foro privilegiado para crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro

Para o autor da proposição, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), seria uma forma de tornar o Direito "mais responsivo às dinâmicas da sociedade”.

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 18:15:00

Eleições 2014: confira as regras sobre o teor de programas no horário eleitoral

A legislação eleitoral proíbe a propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, ficando o partido político ou a coligação infratores sujeitos a perda do direito à veiculação de propaganda...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 21/08/2014 ás 18:12:00

STJ: lei que permite comercialização de produtos de conveniência em farmácias é constitucional

O relator do caso, ministro Marco Aurélio, afirmou em seu voto que “autorizar a venda de produtos lícitos, de consumo comum e rotineiro, em farmácias e drogarias não atrai a aplicação..."

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 17:50:00

Confúcio reafirma em caminhadas no interior de Rondônia compromisso com integração regional

Ligação com Mato Grosso depende do asfaltamento de trecho de 28 km.

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 17:37:00

Confúcio participa de caminhada e inaugura comitê de campanha em Jorge Teixeira

Lideranças locais elogiaram governador Confúcio e confirmaram apoio à reeleição.

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 17:22:00

Guajará merece respeito, diz Expedito Junior

De acordo com Junior, é necessário que o futuro governador lidere as mudanças que o estado necessita para alavancar a economia e melhorar aqualidade de vida da população.

GERAL | matéria escrita em 21/08/2014 ás 17:19:00

Polícia Militar recaptura “Sapo” "pulando" nas ruas em Jaru

Policiais militares lotados na 1a Companhia de Policiamento Ostensivo prenderam o foragido da justiça Adebaldo da Silva Paiva, o “Sapo”,

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 17:15:00

Expedito quer gerar emprego e renda aumentando a produção de grãos

Expedito explicou a necessidade de "se investir mais na agricultura, capacitando os produtores e seus filhos para que continuem produzindo e evitando o êxodo rural".

POLíTICA | matéria escrita em 21/08/2014 ás 16:56:00

No Cone Sul, moradores pedem a Jaqueline Cassol compromisso com estradas

Jaqueline Cassol disse que durante a gestão do então governador Ivo Cassol (PP), em que foi secretária de Assuntos Estratégicos, “as estradas tinham manutenção constantemente.

GERAL | matéria escrita em 21/08/2014 ás 16:56:00

Membros do Ministério Público de Rondônia participam do IV Encontro do MEC com os MPs

O encontro reúne integrantes do MEC, CNPG, Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e Copeduc. Participam também os Promotores de Justiça de Rondônia.

GERAL | matéria escrita em 21/08/2014 ás 16:51:00

TCE-RO divulga resultados estratégicos obtidos no segundo trimestre

Durante a reunião também foram mencionadas as resoluções aprovadas pelos Tribunais de Contas, durante o encontro nacional realizado este mês.

GERAL | matéria escrita em 21/08/2014 ás 16:43:00

PM em Jaru prende dois suspeitos de roubo e apreende objetos

Durante a revista pessoal, os militares encontraram diversos produtos de origem duvidosa, tais como um aparelho notebook, relógios...

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com