/ GERAL /

00/00/0000 - 15h01min - Atualizado em 00/00/0000 - 15h01min

RONDÔNIA: SEDUC NEGA DESVIO DE RECURSOS DO FUNDEF

Seduc garante transparência com recursos do Fundef

O governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em face de denúncia publicada na mídia impressa, esclarece que não são verdadeiras as informações prestadas pelo senhor Domingos Borges da Silva, alegando que a Secretaria teria supostamente desviado recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundef), por meio de contrato firmado com a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.

De acordo com a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os valores empenhados pela Seduc para garantir a segurança das escolas da rede estadual, em contrato firmado com a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda, encontra-se dentro do percentual estabelecido pelas normas da LDB, conforme mostram relatórios internos em poder da Seduc.

O secretário de Educação de Rondônia, professor Edinaldo da Silva Lustoza, diferente do que informou o denunciante, esclareceu que os números apresentados pelo veiculo de comunicação que deu espaço à “suposta denúncia” são contraditórios, afirmando que, a Rocha Segurança e Vigilância Ltda, atende a rede estadual de ensino com um total de 385 postos, conforme contrato n° 104/PGE/2006 celebrado entre a Seduc e a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.

Ainda sobre os postos atendidos pela empresa, Lustoza esclarece que “os postos de 24 horas equivale a um total de quatro vigilantes e o de 12 horas, correspondem a um total de dois vigilantes”, observou o secretário, lembrando que a denúncia confunde postos atendidos e números de vigilantes contratados pela empresa prestadora de serviços. “È impossível que um vigilante fique 24 horas num posto de serviço, contrariando até mesmo à legislação trabalhista em vigor”, esclareceu Lustoza.

Segundo a direção da Rocha Segurança e Vigilância Ltda, a empresa informa que possui hoje 1.076 vigilantes cadastrados no Sistema de Segurança e Vigilância Privada (SISEV), conforme revelam documentos da Polícia Federal.

Em relação aos valores citados na matéria, a Seduc esclarece que os mesmo estão abaixo da a tabela do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão federal que regula os valores praticados em cada estados da Federação.

Diante das denúncias, a direção da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda informou que já buscou reparos junto à Justiça, ao considerar que as informações são inverídicas.

Em relação às certidões negativas apresentadas pela Rocha Segurança e Vigilância Ltda, a direção alega que se encontra em dia junto à Receita Federal, INSS, FGTS, Prefeitura e Fisco Estadual, conforme mostram documentos apresentados pelos diretores.

O secretário Edinaldo Lustoza, por outro lado, informa ainda que, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garante que vai ajuizar ação contra o denunciante, por entender que o mesmo falta com a verdade, ao caluniar, difamar e injuriar o trabalho sério, transparente e ético desenvolvido pela Seduc em benefício da educação rondoniense.

comentários
publicidade

COMENTÁRIOS


Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook

publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 18/12/2014 ás 19:36:00

O homem que implodirá o sistema

Demófilo Rivo

POLíTICA | matéria escrita em 18/12/2014 ás 18:54:00

FELIZ NATAL: ASSEMBLEIA AUMENTA SALÁRIO DE CONFÚCIO PARA R$ 25.300,00

Caso o novo valor seja aplicado, haverá um “efeito cascata” e a folha de pagamento ficará ainda mais inchada, milhares de servidores continuarão sem aumento e os únicos beneficiados serão os ...

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 18/12/2014 ás 16:51:00

Férias: TRT-14 restabelece suspensão de prazos de 7 a 16 de janeiro

Com o restabelecimento da portaria, a suspensão de prazos no TRT-14 será do dia 20 de dezembro de 2014 a 16 de janeiro de 2015.

POLíTICA | matéria escrita em 18/12/2014 ás 16:46:00

Deputado Hermínio Coelho se nega a empossar Confúcio Moura para um novo mandato de governador

Segundo ele, é extremamente constrangedor dar posse a um indivíduo apontado pelos órgãos fiscalizadores como o verdadeiro líder de uma Organização Criminosa instalada no Governo Estadual.

GERAL | matéria escrita em 18/12/2014 ás 15:37:00

Prefeito Mauro Nazif decreta ponto facultativo de final de ano

O ponto facultativo na quarta-feira, 24, e na quarta-feira, 31, datas que precedem as duas principais comemorações de fim de ano (Natal e Ano Novo) será a partir das 12h.

GERAL | matéria escrita em 18/12/2014 ás 15:10:00

Fiscalização interdita setor de lavanderia do João Paulo II

Foram lavrados 20 (vinte) autos de infrações referentes à irregularidades constatadas na lavanderia e no hospital.

GERAL | matéria escrita em 18/12/2014 ás 15:07:00

Barcos serão usados em ações de fiscalização de fronteira

Delimitando 73% dos 1.444 quilômetros de extensão de fronteiras entre o Estado de Rondônia e a Republica da Bolívia, as bacias do Rio Guaporé e Mamoré são por vezes a única via de transporte.

GERAL | matéria escrita em 18/12/2014 ás 15:03:00

Cerca de 50% dos partos de alto risco poderiam ser evitados

Elas dão entrada na unidade de saúde com infecção urinária, doença que poderia ser tratada ainda no início.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 18/12/2014 ás 15:01:00

Rondônia: Padrasto terá de cumprir pena de 12 anos por estuprar criança

Em grau de recurso, o apelante, por meio do seu advogado, negou ter abusado de sua enteada, porém confessou que retirou a roupa da vítima e alisou o corpo dela porque ficou excitado.

POLíTICA | matéria escrita em 18/12/2014 ás 14:56:00

MPF denuncia Valter Araújo e sócios por fraude na previdência social

Os sócios da empresa Reflexo Limpeza são Vanuza Araújo, Wanderley Araújo e Poliana Siqueira também fizeram parte do esquema.

POLíTICA | matéria escrita em 18/12/2014 ás 14:55:00

Forasteiros X Beiradeiros

Professor Nazareno*

POLíCIA | matéria escrita em 18/12/2014 ás 10:26:00

Investigado como chefe de quadrilha, Confúcio anuncia nomes de futuros secretários. CONFIRA

A relação anunciada pelo governador Confúcio Moura não trouxe nenhum nome de expressão.

GERAL | matéria escrita em 18/12/2014 ás 09:53:00

Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria

O governador se comprometeu também a enviar à Assembleia Legislativa proposta de lei autorizativa para abrir financiamento por meio do PMAE/BNDEs em favor da Defensoria Pública.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 18/12/2014 ás 09:26:00

Aprovada aposentadoria especial para servidores portadores de deficiência

— Esse projeto oferece uma solução definitiva de equidade, já que todos os do Regime Geral já tinham esse benefício e o projeto traz isonomia para colocar fim a uma discriminação.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 18/12/2014 ás 09:24:00

Novo Código de Processo Civil vai à sanção

A chamada penhora on-line, que leva esse nome porque os juízes podem usar sistema de integração bancária para agilizar o procedimento, já é amparada pelo código vigente...

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com