/ GERAL /

00/00/0000 - 15h01min - Atualizado em 00/00/0000 - 15h01min

RONDÔNIA: SEDUC NEGA DESVIO DE RECURSOS DO FUNDEF

Seduc garante transparência com recursos do Fundef

O governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em face de denúncia publicada na mídia impressa, esclarece que não são verdadeiras as informações prestadas pelo senhor Domingos Borges da Silva, alegando que a Secretaria teria supostamente desviado recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (Fundef), por meio de contrato firmado com a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.

De acordo com a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os valores empenhados pela Seduc para garantir a segurança das escolas da rede estadual, em contrato firmado com a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda, encontra-se dentro do percentual estabelecido pelas normas da LDB, conforme mostram relatórios internos em poder da Seduc.

O secretário de Educação de Rondônia, professor Edinaldo da Silva Lustoza, diferente do que informou o denunciante, esclareceu que os números apresentados pelo veiculo de comunicação que deu espaço à “suposta denúncia” são contraditórios, afirmando que, a Rocha Segurança e Vigilância Ltda, atende a rede estadual de ensino com um total de 385 postos, conforme contrato n° 104/PGE/2006 celebrado entre a Seduc e a empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda.

Ainda sobre os postos atendidos pela empresa, Lustoza esclarece que “os postos de 24 horas equivale a um total de quatro vigilantes e o de 12 horas, correspondem a um total de dois vigilantes”, observou o secretário, lembrando que a denúncia confunde postos atendidos e números de vigilantes contratados pela empresa prestadora de serviços. “È impossível que um vigilante fique 24 horas num posto de serviço, contrariando até mesmo à legislação trabalhista em vigor”, esclareceu Lustoza.

Segundo a direção da Rocha Segurança e Vigilância Ltda, a empresa informa que possui hoje 1.076 vigilantes cadastrados no Sistema de Segurança e Vigilância Privada (SISEV), conforme revelam documentos da Polícia Federal.

Em relação aos valores citados na matéria, a Seduc esclarece que os mesmo estão abaixo da a tabela do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), órgão federal que regula os valores praticados em cada estados da Federação.

Diante das denúncias, a direção da empresa Rocha Segurança e Vigilância Ltda informou que já buscou reparos junto à Justiça, ao considerar que as informações são inverídicas.

Em relação às certidões negativas apresentadas pela Rocha Segurança e Vigilância Ltda, a direção alega que se encontra em dia junto à Receita Federal, INSS, FGTS, Prefeitura e Fisco Estadual, conforme mostram documentos apresentados pelos diretores.

O secretário Edinaldo Lustoza, por outro lado, informa ainda que, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), garante que vai ajuizar ação contra o denunciante, por entender que o mesmo falta com a verdade, ao caluniar, difamar e injuriar o trabalho sério, transparente e ético desenvolvido pela Seduc em benefício da educação rondoniense.

comentários
publicidade

COMENTÁRIOS


publicidade
POLíTICA | matéria escrita em 20/10/2014 ás 18:29:00

IBOPE, A PESQUISA COMPLETA: Disputa em Rondônia segue acirrada também no segundo turno

Em Rondônia, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 52% das intenções de voto, contra 41% da atual presidente e candidata à reeleição Dilma (PT).

POLíTICA | matéria escrita em 20/10/2014 ás 18:19:00

PAINEL POLÍTICO - ALAN ALEX

ADIN pode levar a expulsão de 400 PMs em Rondônia.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/10/2014 ás 17:50:00

TJRO: 1ª Câmara Criminal mantém condenação de 20 anos a pai que estuprou filha

De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 17:37:00

Ministério Público de Rondônia antecipa para sexta-feira feriado do Dia do Servidor

Na quinta-feira, dia 30 de outubro, será realizada a Corrida do Colaborador, a partir das 17 horas, no Espaço Alternativo.

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 17:33:00

Cerca de 2 mil famílias serão beneficiadas com o repasse de 155 hectares em Porto Velho

Com as terras regularizadas o processo para autorização e liberação de recursos para construção de escolas, postos de saúde, praças e aplicação de asfalto...

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 17:31:00

Centro de reabilitação é inaugurado na Zona Leste

Parte dos serviços realizados no CERO chegam à população por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Hospital das Irmãs Marcelinas.

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 17:25:00

Unidade móvel do Hospital de Barretos atende servidoras do MPRO no Outubro Rosa

“A maioria das vezes são locais onde a população tem pouco acesso para realização desses exames preventivos”, explica.

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 17:23:00

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

POLíTICA | matéria escrita em 20/10/2014 ás 16:58:00

Política salarial será debatida com as categorias, diz Expedito

Expedito vai negociar questão salarial diretamente com cada uma das categorias.

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 16:47:00

Sorteados nomes dos alunos para o intercâmbio Conexão Mundo

A superintendente ressalta que está cada vez mais difícil conseguir a atenção dos jovens, dos adolescentes e mesmo das crianças.

POLíTICA | matéria escrita em 20/10/2014 ás 11:00:00

Agora são 47 os prefeitos que apóiam Confúcio

Acabei de receber um telefonema, nesse momento, do prefeito João Miranda, de Pimenteiras, afirmando que está engajado no projeto de reeleição do governador...

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 16:02:00

Centenas de pescadores participaram no 10º Topas no lago da UHE Samuel

Este ano o total de prêmios foi acima de R$ 50 mil reais, o maior valor em prêmios desde o primeiro evento em 2004. Equipes de Rondônia, Acre e Mato Grosso estiveram presentes.

RONDôNIA JURíDICO | matéria escrita em 20/10/2014 ás 16:00:00

Ex-contratada do SESI-RO ganha indenização por danos moral e material na Justiça do Trabalho

A autora foi contratada como dentista, em 10 de dezembro de 2009 e dispensada em 28 de março de 2014, sem justa causa por iniciativa do empregador.

POLíTICA | matéria escrita em 20/10/2014 ás 15:59:00

Eficiência, chifres e dólares...

David Nogueira

GERAL | matéria escrita em 20/10/2014 ás 15:53:00

Prefeitura anula processo de lixo

A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) foi o órgão responsável pela anulação do contrato nº 138/PGM/2014.

publicidade
publicidade
© Tudo Rondônia 2005-2012 web site jornalístico - todos os direitos reservados
Editor responsável: Rubens Coutinho/ Registro Profissional 192 DRT/RO
Redação e administração: Avenida Calama com Lauro Sodré, 1118 - Salas 305 e 306 - Bairro Olaria - Porto Velho, Rondônia - CEP 76801-276 MSN/e-mail: tudorondonia@gmail.com