Porto Velho, Rondônia (RUBENS COUTINHO) - O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia manteve a sentença que condenou o ex-deputado estadual Renato Veloso à cassação do registro de sua candidatura à reeleição em 2006.

Renato Velloso foi condenado por captação ilícita de sufrágio (compra de voto), consistente na oferta de consultas oftalmológicas e distribuição de óculos aos eleitores em troca de voto.

O juiz auxiliar Geraldo Magela havia julgado procedente a representação oferecida pelo Ministério Público Eleitoral e cassado o registro da candidatura do deputado estadual Renato Velloso (MD) por compra de voto. O magistrado também aplicou multa de R$ 10.641,00 no parlamentar, que não se reelegeu. Segundo a denúncia, Velloso, que é oftalmologista, realizou consultas gratuitas em vários municípios com promessa de cirurgia e entrega de óculos em troca de voto.

Ainda de acordo com a denúncia, o deputado utilizou sua fundação para fazer a “captação ilícita de sufrágio” nos municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jaru, Ji-paraná, Presidente Médici e Espigão do Oeste, onde realizou consultas oftalmológicas gratuitas.

O juiz Geraldo Magela entendeu que ficou comprovado o uso da Fundação Renato Velloso como comitê eleitoral do deputado.

Renato recorreu da condenação ao TRE, que manteve a decisão de Geraldo Magela.

Veja os depoimentos prestados ao Ministério Público Eleitoral por pessoas que foram aliciadas para votar no parlamentar:

“Nós fomos na reunião e o Renato Velloso esteve lá com sua equipe. O Renato Velloso fez uma palestra e nós fizemos um teste simples de vista. O acusado se apresentou como sendo da associação Beneficente Renato Veloso e que quem tivesse problemas de vista ele iria fazer o tratamento. (...) Em agosto nós fomos chamados e fizemos o exame de vista. (...) na palestra o acusado contou para nós que era ou tinha sido deputado há algum tempo atrás e que tinha ajudado muitas pessoas e fundou a associação Renato Veloso. O atendimento (exame) se deu em final de julho ou começo de agosto. No momento do exame tinha muita gente e chegaram a comentar que seriam atendidas duzentas pessoas naquele dia. Muitas pessoas tiveram alta e outras eles prometeram que iriam atender cada caso, quem precisasse de óculos iria ganhá-lo e quem precisasse de cirurgia iria fazê-la.” (SILVANA MANSOLELI DE OLIVEIRA);
“Na reunião o Renato Veloso falou que iria fazer uma fundação aqui em Cacoal para ajudar quem precisava.
(...) O Renato Veloso me examinou e disse que meu óculos já estava fraco e que todos que precisassem de óculos ele iria dar. Ele não chegou a me dar o óculos, ficou apenas na promessa.”(AUGUSTO MENDES DA SILVA );
“em certa data, a qual não lembra, esteve em sua residência uma jovem que se apresentou com ajudante do Deputado Renato e ofereceu à depoente uma ficha para consulta e exame de vista, que seriam realizados
na Escola Estadual Princesa Izabel. Chegando à escola percebeu que as pessoas estavam divididas em salas, de acordo com a faixa etária. Pode afirmar que o candidato Renato Veloso entrou na sala onde estava a depoente
e outras pessoas e disse que ele estava ajudando as pessoas carentes com consultas, exames e entregas de óculos, que ao total seriam 9.000 óculos. Afirma a depoente que no local não havia nenhum aparelho próprio
a testes visuais. Os testes eram feitos colocando um óculos escuro no paciente, sem uma das lentes, na frente de um cartaz com algumas letras. Quem fazia a aferição com os pacientes não era Renato Veloso, mas outro
homem que estava com ele. Afirma que os nomes e os endereços das pessoas que eles consideravam ter problemas visuais eram anotados, e prometeram procurá-los em suas casas para enviar o convite para
realização do exame definitivo. (...) [...Na data marcada, foi para a escola onde o candidato Renato Veloso estava fazendo uma palestra dizendo que estava fazendo exames e distribuindo óculos gratuitamente pra ajudar a população de São Miguel do Guaporé. Que na data da palestra ouviu pessoas comentando que Renato Veloso era candidato...]” (LOURDES CLÉLIA NUNES );
“o candidato Renato Veloso já estava na sala onde entrou a depoente e estavam outras pessoas. O representado disse que tinha ganho 9.000 óculos e estava ajudando as pessoas carentes com consultas, exames e entrega de óculos. (...) Estava na cidade quando uma senhora disse que Renato Veloso estaria entregando naquela data, os óculos prometidos” (MARIA MARTINS DE ARAÚJO).