O município de Porto Velho ingressou com Ação de Desapropriação (processo 0014123-31.2011.8.22.0001) em desfavor de Divaldo José da Costa, cujo objeto é um imóvel localizado à Rua três e meio com Rua da Beira, onde vai ser construído um dos viadutos.

O Impasse surgiu quando houve divergência quanto ao valor da indenização, o que causou a paralisação das obras.
O município de Porto Velho, amparado em avaliação técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes- DNIT, ofereceu R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), enquanto o proprietário pediu cerca de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais).

Embora a ação judicial ainda esteja em curso, o Juiz Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, imitiu o município de Porto Velho na posse daquele imóvel, conforme Decisão Judicial em 28.11.2011.

Tão logo sejam cumpridos todos os prazos legais e as notificações, a prefeitura deve recomeçar com a frente de trabalho para dar prosseguimento a construção de um dos viadutos naquele local. “O mais importante é que vamos dar sequência ao processo de construção dos viadutos, que são de extrema importância para desafogar o trânsito em nossa cidade, principalmente na ligação do setor central com a zona Sul”, declarou o prefeito.


Por: Nara Vargas / PGM
Fotos: Quintela